Projeto que inclui Campeonato Municipal de Futevôlei é aprovado
Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, na reunião ordinária dessa quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 1.662/2026, de autoria do vereador Marquinho Dornelas (REP), que inclui o Campeonato Municipal de Futevôlei no Calendário Oficial do município.
De acordo com a proposta, o campeonato deverá ser realizado anualmente, preferencialmente no mês de outubro, com caráter de competição amadora. O evento poderá reunir atletas de João Monlevade e de outros municípios, conforme critérios e categorias definidos em sua regulamentação.
Entre os objetivos do campeonato estão o incentivo à prática de atividades físicas e esportivas, a promoção da saúde e da qualidade de vida, a integração social e comunitária e a valorização de atletas e talentos locais. A proposta também prevê o estímulo à inclusão, à acessibilidade e à igualdade de oportunidades na prática esportiva.
Segundo a justificativa do projeto, o futevôlei é uma modalidade de origem brasileira que combina características do futebol e do vôlei de praia e vem conquistando um número crescente de praticantes. Além de estimular a atividade física e o lazer, a modalidade pode contribuir para a ocupação saudável dos espaços esportivos e para a convivência comunitária.
O projeto também destaca o potencial do campeonato para fomentar o turismo esportivo e movimentar a economia local. A participação de atletas de outras cidades, conforme a justificativa, pode favorecer o intercâmbio esportivo e aumentar a circulação de pessoas, com reflexos em atividades ligadas ao comércio e à prestação de serviços.
A proposta estabelece ainda que o órgão municipal competente poderá apoiar ou promover a realização do evento, diretamente ou por meio de parcerias com entidades da sociedade civil ou com a iniciativa privada. Eventuais despesas públicas deverão respeitar as dotações orçamentárias próprias e a disponibilidade financeira do Município.
Ainda na justificativa, o autor destaque que a inclusão do campeonato no calendário oficial representa um reconhecimento institucional da modalidade e pode contribuir para sua consolidação em João Monlevade, ampliando a participação da comunidade e dando maior visibilidade ao município em atividades relacionadas ao futevôlei e aos esportes de areia.
O vereador Revetrie Teixeira parabenizou o vereador Marquinhos pela iniciativa, destacando a importância da criação e inclusão de uma nova modalidade esportiva no calendário municipal. Ele informou que a Comissão de Educação pretende apresentar uma emenda à LOA para viabilizar a construção de uma quadra de futebol de areia e futevôlei no município, possivelmente aproveitando o espaço de alguma escola ou outro local público.
A vereadora Maria do Sagrado contou que a Comissão conversou com o secretário de esportes sobre o projeto e o mesmo explicou que as quadras para esta modalidade são menores que as quadras convencionais e que a pasta vai estudar o espaço de alguma escola para a construção da mesma.
Belmar Diniz destacou a inovação e a importância da valorização do esporte no município. Ele defendeu ainda a criação de espaços públicos adequados para a prática do futevôlei e sugeriu o aproveitamento de áreas públicas para essa finalidade.
Por sua vez, Sinval da Luzitana, ressaltou a importância da inclusão de novas atividades no calendário oficial do município ressaltando que a realização desses eventos pode movimentar a economia e gerar renda para a cidade. Ele também defendeu a organização e o planejamento do calendário municipal diante do aumento de iniciativas aprovadas pela Câmara.
A matéria segue agora para apreciação em segundo turno antes de, se aprovada, ser encaminhada ao Poder Executivo.
Segundo turno e redação final
O Projeto de Lei nº 1.658/2026, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), foi aprovado em segundo turno e redação final. A proposta assegura a dispensação, nas farmácias da rede municipal de saúde, de medicamentos que integram a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) mediante apresentação de prescrição válida emitida por profissional legalmente habilitado, mesmo quando o atendimento tenha sido realizado na rede privada.
A medida busca reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos. Com a aprovação, pacientes que possuam receita válida poderão procurar diretamente a farmácia da rede municipal, sem a necessidade de retornar à rede pública apenas para obter uma nova prescrição ou a transcrição do documento, observados os demais requisitos legais.
O projeto recebeu dois votos contrários dos vereadores Dr. Sidney Bernabé e Revetrie Teixeira e abstenção do vereador Zuza do Socorro.
Com a aprovação em segundo turno e redação final, o projeto segue os trâmites para sanção do Poder Executivo.
Mais aprovações
Também foi aprovado, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.641/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 43 da Lei Municipal nº 920, de 1989, referente à coordenação das atividades discentes nas unidades da rede municipal de ensino.
A proposta adequa a lei estabelecendo que os turnos de atividades discentes com número igual ou superior a 10 classes deverão ser coordenados por professores lotados nas escolas, especialmente indicados pela Diretoria e pelo Conselho Escolar, com a anuência da Secretaria Municipal de Educação.
Atualmente, a legislação prevê a presença de coordenador para escolas com número superior a 10 classes. Com isso, o critério passa a contemplar também as unidades que possuem exatamente 10 classes.
Moção de Aplausos
Ainda na reunião, os vereadores aprovaram a Moção de Aplausos nº 151, do vereador Vanderlei Miranda, à Artdesign – Soluções em Corte e Gravação. Segundo o parlamentar, a homenagem será entregue a proprietária, empresária e artista plástica Flávia Caldeira Andrade, em reconhecimento à trajetória da empresa, à sua contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo local e à projeção do nome de João Monlevade no cenário nacional e internacional.
A data da solenidade de entrega será agendada.
