Após análises de comissões, Câmara de São Gonçalo convoca 5ª Reunião Extraordinária
A 5ª Sessão Extraordinária do ano vigente acontecerá nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 17h
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou na tarde desta quarta, 10 de dezembro, uma Reunião de Comissões Permanentes para análises de quatro pautas. A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Silva de Oliveira, presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação. A relatoria foi do Vereador Gladston Marcelo de Castro.
Foram analisadas quatro pautas, sendo que três receberam pareceres favoráveis:
Substitutivo n.º 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 35/2025, que institui o Plano Municipal de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização da População Flutuante em decorrência da atividade minerária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei n.º 38/2025, que dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e contém outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
A Reunião Extraordinária para análises das três pautas acontecerá nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 17h.
Um projeto foi retirado de pauta, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a matéria, interrompendo assim seu curso. Se trata do Projeto de Lei n.º 37/2025, que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG e dá outras providências, pauta de autoria do Executivo Municipal.
